Baixe o ebook gratuito: 10 perguntas e respostas sobre doação, legítima e disponível.
Nesse material, direcionado ao direito das sucessões, você vai encontrar as 10 perguntas e respostas mais relevantes sobre doação, legítima e disponível. Esse tema acarreta muitas dúvidas, não apenas aos operadores do Direito, como também para as pessoas que pretendem doar seus bens e não sabem ao certo como proceder.
Deixaremos a sua curiosidade falar mais alto, para que acesse o material e descubra as respostas das seguintes perguntas:
- É possível que alguém faça doação de todos os seus bens?
- É possível que alguém faça a doação de todos os seus bens instituindo usufruto vitalício em favor de si?
- É possível fazer a doação de bens para filhos, marido, esposa ou companheiro (a)?
- É possível que o doador escolha livremente para quem doar seus bens e qual percentual caberá a cada um?
- O que é colação?
- Quem é obrigada a fazer a colação?
- Como calcular a legítima, depois do falecimento do autor da herança, quando houve doação em vida?
- O que acontece se a legítima não foi respeitada?
- Como são avaliados os bens da legítima?
- Existe alguma hipótese de dispensa de colação?
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