Carnaval tributário 2016 (parte II) Nova Exigência do Diferencial de Alíquotas do ICMS nas Vendas para outros estados Oneram Varejo

Dando continuidade ao artigo anterior e tratando de uma outra vertente do ICMS que também passou a vigorar em 2016, tem-se observado que o ano começou um pouco mais amargo para as empresas do varejo que movimentam a economia brasileira e são responsáveis por 55% do PIB Nacional, conforme dados da Sociedade Brasileira de Varejo…

A Sucessão Empresarial e a Possibilidade de Responsabilização da Pessoa Jurídica Sucessora

No âmbito empresarial, é comum que pessoas jurídicas adquiram fundo de comércio (ponto comercial, marca, instalações de máquinas e equipamentos, técnicas de produção e carteira de clientes, por exemplo) ou o estabelecimento de outras pessoas jurídicas. No entanto, em razão dessa compra de ativos, é possível que a sociedade adquirente seja responsabilizada por débitos da…

Carnaval tributário 2016 (parte I) Substituição Tributária e suas Consequências para as Empresas do Simples Nacional

Para os pequenos e médios empresários brasileiros o ano de 2016 começou com uma dose a mais de preocupação chamada ICMS. O título desse artigo é sugestivo e proposital, “carnaval tributário” que inclusive já foi tema de um livro lançado em 1989 pelo tributarista Alfredo Augusto Becker, perplexo com a quantidade de tributos mascarados existentes…

Quando a separação do casal interfere diretamente nas sociedades empresariais das quais participam

Separações e divórcios são um dos maiores problemas enfrentados pelas empresas; A antecipação de soluções antes da ocorrência dos problemas é uma das alternativas. Com um universo amplo de empresas familiares operando no Brasil, cerca de 90% em funcionamento nos dias atuais, é evidente que as relações particulares das famílias empresárias e os vários conflitos…

Sociedade exige negócio à parte

Contrato social precisa ser bem especificado para contribuir com a perenidade do negócio e evitar prejuízos ao patrimônio pessoal dos sócios. A situação é cada vez mais corriqueira: jovens que mal se conhecem decidem abrir uma empresa, vender uma ideia inovadora – ou um novo produto – e tornar-se o mais recente sucesso do mundo…