O escritório Souza Pereira Advogados foi criado em 2006 por profissionais altamente exigentes trazendo ao universo jurídico um conceito de boutique cujo principal objetivo sempre foi proporcionar aos clientes a satisfação através de um atendimento personalizado, eficiente e qualificado.
Os acordos de sócios são contratos parrassociais (i.e., paralelos ao Estatuto Social/Contrato Social e demais atos societários das empresas), por meio do qual os sócios signatários dos mesmos estabelecem termos e condições gerais para regrar o relacionamento dos mesmos, enquanto sócios da empresa (LTDA ou S/A) a que o acordo de sócios se referir. Sob…
Você conhece as funções de uma Holding? Vamos compartilhar aqui as 7 principais funções dessas estruturas societárias.Segundo Roberta Nioac Prado em seu livro Manual Prático e Teórico da Empresa Familiar, as Holdings constituídas no âmbito das boas práticas de governança, envolvem a organização patrimonial e o planejamento sucessório de famílias empresárias, tendo como principais causas…
Para você que já ouviu falar em Holdings e gostaria de saber um pouco mais a respeito, vamos compartilhar neste post os principais tipos dessa estrutura e sua utilização:Holding Pura – administra participações (ações ou cotas) em uma ou mais sociedades patrimoniais;Holding Mista – administra participações em sociedade(s) operacional(is) e tem atividade operacional própria;Holding Imobiliária…
Holding é uma empresa que pode ter como atividade principal deter a participação de ações ou quotas de uma ou mais empresas visando comandar ou participar do capital social dessas sociedades. Essa empresa busca, no geral, promover eficiência na administração dos negócios, visando uma melhor performance das empresas controladas que irá refletir em resultados positivos…
A holding patrimonial também conhecida como administradora de bens Imóveis próprios ou holding imobiliária, em geral é constituída para concentrar, unificar e facilitar a gestão do patrimônio de famílias que possuem imóveis. Como administradora desses bens, a holding imobiliária pode também gerar benefícios tributários em comparação com os imóveis de titularidade das pessoas físicas. Dentre…
Cláusula Drag along – Obrigação de venda conjunta Ao contrário do tag long, o drag along é o dever de venda ou de “saída conjunta” (drag significa arrastar). O drag along não é previsto em lei, nem para empresas abertas nem para empresas fechadas, mas também pode ser estabelecido tanto no estatuto, ou contrato social,…
Cláusula Tag along – Direito de venda conjunta Tag along, em português significa ir junto, seguir, acompanhar alguém em determinado ato. Em um acordo de sócios, é o direito que o(s) minoritário(s) tem de “saída conjunta” concomitantemente com os sócios controladores, na hipótese de alienação do controle de determinada empresa. Em empresas constituídas na forma…
Cláusula Put option – Opção de venda Traduzida para o português, a put option é uma cláusula que regula uma “opção de venda”. É o direito de alguém de vender, vinculado à obrigação de outrem de comprar; determinada coisa. A put option pode ser prevista em acordo de sócios a fim de regular a compra…
Cláusula Call Option – Opção de compra Traduzida para o português, a Call Option é uma cláusula que regula uma “opção de compra”. É o direito de alguém comprar, vinculado a obrigação de outrem de vender, determinada coisa. A Call option pode ser prevista em um acordo de sócios a fim de regular a compra e…
Cláusula escalonada Med-Arb Essa é uma cláusula cada vez mais utilizada nos Acordos de Sócios de empresas tendo em vista que eventuais litígios ou interpretações divergentes sejam resolvidos de maneira mais célere através e mecanismos privados como conciliação, mediação e arbitragem visando a solução de controvérsias, substituindo o Poder Judiciário, que em geral, os processos…