🚫 Problemas legais podem surgir quando a gente menos espera, mas a boa notícia é que podemos evitá-los! Apresento a vocês a Advocacia Preventiva, seu escudo legal contra surpresas desagradáveis. 🛡🔍 O que é Advocacia Preventiva?A Advocacia Preventiva é como um check-up para os seus assuntos legais. É se organizar e tomar medidas antecipadas para…
O imóvel que você pagou, mas que não está em seu nome, ou seja, você não consegue promover a transferência dele para você, por algum motivo impeditivo. Será que é possível regularizar? 🤔 Primeiramente, é importante entender que a situação varia de acordo com o contexto legal do país e a legislação local. No entanto,…
Caros interessados em regularização de imóveis, hoje vamos mergulhar em um tópico fundamental: “Como fazer a regularização de imóveis”. Atenção, os passos para aquisição de imóveis é outro. Aqui, a pessoa tem posse de um imóvel que não está regularizado, e precisa fazer sua regularização para tornar-se PROPRIETÁRIO. Sabemos que esse processo pode parecer um…
Fique por dentro da Decadência Tributária, a perda do direito do fisco de constituir o crédito tributário após determinado prazo. Entenda como isso pode beneficiar a sua empresa e confira os 5 pontos-chave sobre o assunto. Mantenha-se informado e evite surpresas indesejadas! 🕒📝 🔍 Quer garantir que sua empresa esteja sempre em dia com as…
Você já ouviu falar em Teses Tributárias? 🤔💼 Se não, está na hora de conhecer essa estratégia que pode fazer toda a diferença no seu bolso! 💰💡 📚 As Teses Tributárias são argumentações jurídicas embasadas na legislação vigente, que os contribuintes podem utilizar para otimizar o pagamento de impostos de maneira justa e legal. É…
A Prescrição Tributária é o prazo estabelecido por lei para que a Fazenda Pública exija o pagamento de tributos. Após esse período, o contribuinte não pode mais ser cobrado por dívidas referentes a tributos. Essa é uma medida de proteção para os contribuintes, garantindo que eles não sejam surpreendidos com dívidas antigas que já deveriam…
