O escritório Souza Pereira Advogados foi criado em 2006 por profissionais altamente exigentes trazendo ao universo jurídico um conceito de boutique cujo principal objetivo sempre foi proporcionar aos clientes a satisfação através de um atendimento personalizado, eficiente e qualificado.
A holding patrimonial também conhecida como administradora de bens Imóveis próprios ou holding imobiliária, em geral é constituída para concentrar, unificar e facilitar a gestão do patrimônio de famílias que possuem imóveis. Como administradora desses bens, a holding imobiliária pode também gerar benefícios tributários em comparação com os imóveis de titularidade das pessoas físicas. Dentre…
Family Office – saiba como implantar e conheça as suas vantagens O protocolo de família é o documento responsável por definir a importância da criação de um Family Office para famílias empresárias com foco em melhor gerir o patrimônio familiar, sejam ativos financeiros ou não, sempre com o objetivo de elevar o valor desse…
Governança Familiar e suas estruturas Podemos definir a governança familiar como um processo, uma ação continuada com vistas a estruturar e organizar a gestão das relações e do patrimônio da família empresária ou investidora. Deve ser criada a partir das características e da história da família, de seus princípios e valores, e materializar regras…
Protocolo de Família O Protocolo de Família pode ser entendido como um acordo de intenções, que registra decisões consensuais dos membros da família sobre entrada e saída de familiares na empresa, sucessão da propriedade e da gestão, progressão de carreiras, conflitos familiares, formação educacional, comportamentos, entre outros temas. Para produzir efeitos jurídicos entre as partes,…
Cláusula Drag along – Obrigação de venda conjunta Ao contrário do tag long, o drag along é o dever de venda ou de “saída conjunta” (drag significa arrastar). O drag along não é previsto em lei, nem para empresas abertas nem para empresas fechadas, mas também pode ser estabelecido tanto no estatuto, ou contrato social,…
Cláusula Tag along – Direito de venda conjunta Tag along, em português significa ir junto, seguir, acompanhar alguém em determinado ato. Em um acordo de sócios, é o direito que o(s) minoritário(s) tem de “saída conjunta” concomitantemente com os sócios controladores, na hipótese de alienação do controle de determinada empresa. Em empresas constituídas na forma…
Cláusula Put option – Opção de venda Traduzida para o português, a put option é uma cláusula que regula uma “opção de venda”. É o direito de alguém de vender, vinculado à obrigação de outrem de comprar; determinada coisa. A put option pode ser prevista em acordo de sócios a fim de regular a compra…
Cláusula Call Option – Opção de compra Traduzida para o português, a Call Option é uma cláusula que regula uma “opção de compra”. É o direito de alguém comprar, vinculado a obrigação de outrem de vender, determinada coisa. A Call option pode ser prevista em um acordo de sócios a fim de regular a compra e…
Cláusula escalonada Med-Arb Essa é uma cláusula cada vez mais utilizada nos Acordos de Sócios de empresas tendo em vista que eventuais litígios ou interpretações divergentes sejam resolvidos de maneira mais célere através e mecanismos privados como conciliação, mediação e arbitragem visando a solução de controvérsias, substituindo o Poder Judiciário, que em geral, os processos…
Cláusulas: Buy or Sell, Shotgun, Russian Roulette, Texas Shouutout ou Cláusula Texana – Solução de controvérsias. Todos os termos acima se referem ao mesmo tipo de cláusula muito utilizada em Acordo de Sócios, principalmente quando a Sociedade é composta por 2 sócios, cada um deles sendo detentores de 50% da participação societária. Essa situação pode…